A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor, juntamente com o CCJA (Conselho Consultivo da Jovem Advocacia), ambos da OAB Subseção de Feira de Santana, esteve presente no evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, promovido pelo Procon Bahia na última semana. A data foi celebrada no dia 11 de setembro.
“O encontro destacou a importância da inclusão, da informação e dos novos desafios nas relações de consumo, reforçando o compromisso contínuo com a defesa dos direitos do consumidor”, explica Evelyn Matos, presidente da comissão.
O Código de Defesa do Consumidor completou 35 anos de criação, através da lei n° 98070/1990, há 4 dias. A lei visa garantir, especialmente, justiça e equilíbrio nas relações de consumo. Conforme o site do Governo Federal, a “Legislação nasceu em um contexto de redemocratização e é considerada uma das mais modernas e abrangentes do mundo”. Mais informações no Instagram @oabconsumidorfsa.
Fonte: Ascom OAB
