Coordenadora do curso de Direito da Estácio explica cuidados com preços, prazos de entrega e possíveis trocas ou cancelamentos
Com a proximidade do Dia dos Pais, celebrado em 9 de agosto, as compras online se tornam uma alternativa para quem busca praticidade, variedade de produtos e facilidade para comparar preços sem precisar sair de casa. Apesar das vantagens, o consumidor deve estar atento às condições da oferta e aos seus direitos antes de finalizar o pedido.
Segundo Fernanda Soares, docente do curso de Direito da Estácio, a comparação não deve considerar apenas o valor anunciado. Frete, prazo de entrega, condições de pagamento e reputação da loja também precisam ser avaliados.
“Um produto pode parecer mais barato inicialmente, mas deixar de ser vantajoso quando são acrescentados o frete ou outras cobranças. Também é importante verificar se o prazo de entrega atende à data desejada, principalmente quando se trata de um presente”, orienta Fernanda.
Antes da compra, a recomendação é conferir se o site apresenta informações claras sobre a empresa, como nome, CNPJ, endereço e canais de atendimento. O consumidor também deve desconfiar de preços muito abaixo dos praticados no mercado e evitar acessar lojas por meio de links recebidos em mensagens ou redes sociais.
Outra medida importante é guardar comprovantes, e-mails de confirmação, notas fiscais e capturas de tela da oferta. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as informações anunciadas vinculam o fornecedor e devem ser cumpridas. Caso o produto não seja entregue no prazo informado, o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta, aceitar outro item equivalente ou cancelar a compra com a restituição dos valores pagos.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor também possui o direito de arrependimento. A desistência pode ser comunicada em até sete dias, contados do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sem a necessidade de apresentar justificativa. Nesse caso, os valores pagos devem ser devolvidos.
“Comprar pela internet oferece conveniência e amplia as possibilidades de escolha, mas é fundamental fazer isso com planejamento. Conferir as informações, registrar a oferta e conhecer os próprios direitos ajuda a evitar transtornos e torna a experiência de compra mais segura”, finaliza Fernanda Soares
Fonte: Daniela Cardoso / Assessoria Estácio Feira de Santana
