Membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram, recentemente, com o juiz da 1ª Vara Federal, Dr. Herley da Luz Brasil, e com o diretor de secretaria da unidade para apresentar as principais demandas encaminhadas pela advocacia previdenciária. Na ocasião também buscou-se informações sobre o funcionamento da Vara.
Em relação à demora na movimentação dos processos, especialmente quanto ao prazo de aproximadamente 120 dias para novo impulso processual, foi esclarecido pelo magistrado que esse parâmetro não é uma determinação da 1ª Vara Federal, mas, sim, um critério estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considera normal que um processo permaneça sem movimentação por esse prazo.
Ainda segundo o juiz, antes desse prazo de 120 dias, a prioridade é dada aos processos que estão há mais tempo sem andamento. Também foi discutida, na reunião, a demora na triagem das ações. Atualmente, a média da Vara é de até quatro meses para conclusão dessa etapa. Entretanto, foi informado que já existem metas internas para a redução desse prazo: em dois meses, a meta é que a triagem passe para 90 dias; em quatro meses, a expectativa é alcançar uma média de 60 dias, refletindo, assim, o trabalho de reorganização que vem sendo realizado pela unidade.
SOBRE AS RPV’s
Sobre a demora no cumprimento das sentenças e na expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV’s) – outro ponto abordado no encontro, foi informado que a unidade vem adotando diversas medidas para dar maior celeridade aos processos, como a prolação de sentenças líquidas, buscando reduzir, desta forma, as etapas na fase de cumprimento.
Foi esclarecido pelo magistrado, ainda, que a equipe trabalha continuamente na expedição das RPVs, inclusive em fins de semana e feriados. Sobre RPVs, foram apresentados dados da produtividade da unidade: em 2025 foram expedidas mais de 4 mil RPVs. Já em 2026, a expectativa é ultrapassar 5 mil expedições até o final do ano.
ELEVADO VOLUME DE PROCESSOS NA UNIDADE
Dr. Herley da Luz Brasil também reconheceu que a Vara ainda enfrenta desafios em razão do elevado volume de processos, pois, atualmente, há cerca de 34 mil ações em tramitação. Ainda assim, foi destacado que esse número já representa uma redução em relação ao acervo anterior, que era de aproximadamente 35 mil processos, demonstrando o esforço contínuo da equipe para diminuir o estoque processual e aprimorar a prestação jurisdicional.
Estiveram na reunião, representando a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Feira, as advogadas Raquel Lugon, Claudia Raquel e Amanda Santana, presidente e membros, respectivamente.
Fonte: Ascom OAB
