Evento promovido pela OAB reúne especialistas para debater políticas públicas, tração animal e controle populacional no município
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Feira de Santana realiza, no dia 07 de abril de 2026, uma Audiência Pública dedicada exclusivamente à Causa Animal. O encontro acontecerá às 08h, no auditório da sede da instituição, com o objetivo de criar um espaço de diálogo e construção de soluções práticas para a proteção e o bem-estar animal na região.
O evento busca integrar a sociedade civil, órgãos públicos e especialistas para traçar um panorama atualizado sobre os direitos dos animais no Brasil e sua aplicação direta no contexto local de Feira de Santana.
Direito animal e políticas públicas
Entre os temas de destaque na programação, a Dra. Juliana Nascimento, presidente da Comissão Estadual de Direito Animal da OAB/BA, abordará a transição do uso de carroceiros para a inclusão produtiva, discutindo alternativas viáveis para o fim da tração animal na cidade. Somando-se ao debate, o Juiz Federal e professor da UFPR, Dr. Vicente de Paula Ataíde Junior, tratará dos deveres do Poder Público no controle populacional de cães e gatos, enquanto a Dra. Carolina Busseni, conselheira estadual da OAB/BA, apresentará um panorama jurídico sobre o tema.
As inscrições podem ser realizadas antecipadamente através da plataforma Sympla https://www.sympla.com.br/evento/audiencia-publica-causa-animal-em-feira-de-santana/3357051?share_id=copiarlink
Por Luiz Tito com informações Ascom OAB
Foto: Luiz Tito
