Operação Legado investiga contratos de aproximadamente R$ 17 milhões e cumpre oito mandados em Itabuna e dois em Uruçuca
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios, principalmente na área da saúde.
Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de cinco estados e no Distrito Federal. Na Bahia, a operação alcança 13 cidades.
No Sul da Bahia, os mandados foram cumpridos em Itabuna, com oito ordens judiciais, e Uruçuca, com duas. Também há diligências em Ibirataia, Eunápolis, Itapitanga, Salvador, São Felipe, Ubatã, Feira de Santana, Itabela, Presidente Tancredo Neves, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Segundo a PF, as investigações analisaram 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões em recursos públicos.
Os investigadores identificaram indícios de atuação coordenada de empresas, com suspeitas de simulação de concorrência, direcionamento de contratações e sobrepreço. Também são apuradas situações envolvendo o faturamento de produtos que não teriam sido entregues e o fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.
A investigação aponta ainda movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
Além das buscas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou 13 medidas patrimoniais e determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões.
Entre os investigados estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais. De acordo com a PF e a CGU, os fatos podem configurar, em tese, crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
A Operação Legado busca reunir novos elementos para esclarecer a participação dos envolvidos e a eventual extensão das irregularidades nos contratos analisados. As investigações estão em andamento e os fatos apurados ainda não representam condenação dos investigados.
Fonte: Jornalista Gilvan Rodrigues
