Uma importante e produtiva reunião foi realizada entre representantes da OAB Feira de Santana — a presidente Lorena Peixoto e o secretário-geral Dr. Fabiano Vilas Boas; a presidente e a vice da Comissão de Previdenciário e Justiça Federal, Dra. Raquel Lugon e Dra. Tallita Menezes, respectivamente, juntamente com os juízes da 3ª Vara, Dra. Camille Lima e Dr. Gabriel Vinícius Souza, além do diretor, Luiz Octávio Aquino, para tratarem de alguns temas relacionados à 3ª Vara Federal de Feira de Santana há alguns dias.
Durante a reunião, foram apresentadas e discutidas diversas demandas que vêm afetando a atuação da advocacia na 3ª Vara Federal. Entre os principais pontos levantados, destacam-se: demora na tramitação processual e ausência de movimentações no sistema; processos conclusos para sentença há mais de dois anos; falta de atendimento efetivo no Balcão Virtual; demora na intimação do INSS, bem como demora na expedição de RPV.
Na oportunidade, foi falado sobre alguns desafios relacionados ao atendimento, sobretudo quanto do balcão virtual. A juíza titular Dra. Camille Lima esclareceu que a unidade acumula mais de 20.000 processos, dos quais aproximadamente 14 mil seguem o rito dos Juizados Especiais.
“Ela informou ainda que a unidade conta, atualmente, com apenas 13 servidores, e que cerca de 3.000 processos estão na fila de conclusão. Ainda, informou que medidas estão sendo adotadas para melhoria no fluxo interno, com atenção especial à triagem e conclusão dos processos”, explica Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira.
Também foi informado pela juíza titular, durante a reunião, que os RPV’s estão sendo expedidos quinzenalmente, mas que “ficará ainda mais atenta para que esse prazo não seja ultrapassado”, ressaltou Drª. Camille Lima.
Após tudo que foi falado, a juíza titular ainda garantiu que fará uma reunião interna com os servidores para traçar estratégias de enfrentamento dessa situação.
Dra. Camille Lima e Dr. Gabriel Vinícius Souza reforçaram, ao longo da reunião, que, diante de qualquer dificuldade, a advocacia deve procurar diretamente o diretor ou os próprios magistrados.
E disponibilizaram alguns contatos, quais sejam:
E-MAIL PARA CONTATO
* Gabinete do Juiz Federal Substituto
[email protected]
* Gabinete do Juiz Federal Titular
[email protected]
* Secretaria da 3ª Vara Federal
[email protected]
* Acordo
[email protected]
Fonte: Ascom OAB
