Na última terça-feira (17), a OAB Subseção Feira de Santana se reuniu com a Juíza Titular da 7ª Vara Cível de Feira de Santana, Dra. Ivonete Sousa Araújo. Representando a advocacia e a instituição, participaram do momento a presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; o secretário-geral, Fabiano Vilas-Boas, e o secretário-adjunto, Daniel Vítor.
Durante o encontro, foram debatidas questões relacionadas ao funcionamento da unidade, que atualmente possui cerca de 5.600 processos em tramitação, contando com sete servidores e três estagiários lotados exclusivamente no gabinete da magistrada.
Esta, por sua vez, informou que dois servidores encontram-se afastados por questões de saúde, o que ocasionou a necessidade de os estagiários auxiliarem, também, no balcão virtual. Destacou ainda a juíza que o servidor responsável pela confecção dos alvarás acumula outras atribuições, contribuindo para o aumento do tempo de processamento dos atos, embora os servidores já estejam autorizados a praticar atos ordinatórios de ofício.
Foi esclarecido também, durante a reunião, que a unidade recebe, em média, 160 novos processos por mês, sendo cerca de 100 deles referentes a pedidos de tutela de urgência. Tal circunstância, segundo a magistrada, demanda maior dedicação da equipe e, por isso, impacta diretamente na tramitação dos feitos.
Também foram abordadas questões relacionadas aos atendimentos, que ocorrem às segundas e quartas-feiras, no período da manhã, mediante agendamento pelo sistema, tanto para atendimento presencial quanto para o virtual. São disponibilizadas 10 vagas por dia, com atendimentos de aproximadamente 8 minutos cada, sendo as agendas atualizadas ao término dos dias de cada atendimento.
Quanto aos alvarás, foi informado que, após a expedição, estes são imediatamente encaminhados à juíza titular para assinatura, observada a sua disponibilidade. Ela, inclusive, destacou ainda que trabalha com prazo máximo de 100 dias para análise dos processos, e que, atualmente, também exerce jurisdição como juíza substituta na comarca de Ipirá/BA.
Por fim, foi debatida a necessidade de instalação de uma nova unidade cível em Feira de Santana, pleito já apresentado anteriormente, mas não obteve deferimento – por ora. A presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, salientou, na ocasião, que “a instituição OAB – seja Seccional, seja Subseção – segue acompanhando de perto as demandas da advocacia e dialogando institucionalmente com as unidades necessárias, a fim de ver resolutividade quanto às necessidades elencadas, bem como de perceber melhorias na prestação jurisdicional”.
Fonte: Ascom OAB
