Motorista registra carros da prefeitura em meio ao engarrafamento e denuncia uso de estrutura pública na propaganda do candidato
Um vídeo gravado por um motorista na região do Iguatemi, em Salvador, mostra viaturas da Transalvador, órgão de trânsito vinculado à Prefeitura de Salvador, posicionadas em pontos de bloqueio de via enquanto uma equipe fazia a colagem de material de campanha de ACM Neto (União Brasil), candidato ao governo da Bahia. Segundo o registro, a interdição provocou engarrafamento na área e foi feita para dar suporte à propaganda do candidato.
No vídeo, o motorista percorre o trecho congestionado e aponta a causa da lentidão: os carros oficiais parados na pista e, ao lado, cartazes de ACM Neto já fixados na parede. O autor da gravação identifica as viaturas pelas placas TMZ4D96 e TMY6A13 e afirma que a estrutura do município está sendo usada para fazer propaganda. “Usando o dinheiro público para poder fazer propaganda do 44”, diz ele, enquanto filma os veículos e o material colado.
A legislação eleitoral proíbe a cessão ou o uso de bens, serviços e servidores públicos em benefício de candidato, conduta vedada a agentes públicos pela Lei 9.504/97 e passível de multa e, nos casos mais graves, de cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado. A mesma lei veda a colagem de propaganda eleitoral em bens de uso comum, como muros, postes e vias públicas.
O flagrante ocorre a três semanas do primeiro turno e coloca em questão a separação entre a máquina municipal e a campanha do ex-prefeito. O uso de viaturas de fiscalização de trânsito para interditar uma via em favor de uma ação partidária, se confirmado, configura desvio de finalidade de um serviço mantido com recursos do contribuinte soteropolitano. As imagens permitem o encaminhamento de representação ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral, que têm competência para apurar o caso e responsabilizar os envolvidos.
Fonte: Ascom PT / Jornalista Kleyzer Guedes
