A crescente preocupação de produtores rurais com licenciamento ambiental, fiscalização e demora na análise de processos motivou uma reunião entre representantes do setor agropecuário e a direção regional do Inema em Feira de Santana. O encontro foi articulado pela Cooperfeira como parte de uma mobilização da cooperativa para aproximar instituições ligadas ao agro e buscar alternativas para demandas enfrentadas diariamente pelos produtores.
Participaram da reunião o presidente da Cooperfeira, Beto Falcão, o diretor Agenor Campos, Neto Bahia, presidente da Unagro, e o advogado João Carlos Falcão, integrante da comissão do agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil. Pelo Inema estiveram presentes o engenheiro agrônomo José Carlos da Fonseca, responsável pelo licenciamento ambiental do órgão em Feira de Santana, Álvaro Boaventura, coordenador técnico, e Daniel Rios, técnico de meio ambiente.
Durante a conversa, representantes do setor relataram dificuldades enfrentadas por produtores na tramitação de processos ambientais, especialmente pedidos de supressão vegetal. Há relatos de produtores aguardando mais de um ano por respostas do órgão ambiental, cenário que acaba gerando insegurança jurídica e dificuldades operacionais para quem depende do calendário agrícola e das condições climáticas.
José Carlos da Fonseca reconheceu que existem gargalos em algumas regiões do estado e explicou que muitos processos acabam sofrendo atrasos por problemas técnicos, retrabalho e falta de informações adequadas. Segundo ele, parte das dificuldades também está ligada ao desconhecimento da legislação ambiental e à ausência de acompanhamento técnico especializado em algumas demandas apresentadas ao órgão.
Outro ponto debatido foi o avanço dos sistemas de monitoramento ambiental por satélite, como o MapBiomas, utilizado para identificar áreas com indícios de desmatamento irregular. Os alertas podem resultar em restrições para financiamentos bancários e outras consequências administrativas.
Para Beto Falcão, o encontro foi positivo por permitir um diálogo mais direto entre o órgão ambiental e o setor produtivo. Segundo ele, a cooperativa vem recebendo muitos relatos de dúvidas e preocupações relacionadas à fiscalização e às exigências ambientais. “A ideia foi justamente aproximar as partes, entender os problemas e buscar caminhos para melhorar essa comunicação”, afirmou.
Uma das propostas apresentadas durante a reunião foi a realização de um novo encontro ampliado, reunindo produtores rurais e técnicos do Inema para esclarecimento de dúvidas e orientações sobre regularização ambiental e licenciamento.
Fonte: Ascom Cooperfeira / Marcílio Costa
