Em 2015, ainda repórter fotográfico no Jornal A Tarde, fiz uma matéria (texto e fotos) na cidade de Ibicoara ( a cidade ostentava altissimo índice de probreza) e escutei a seguinte fase de um pai de dez filhos, “os piores dias da minha vida são os sábados, domingos, feirados e as férias escolares, pois sem aulas os meus filhos não têm o que comer”.
O drama desse pai não é incomum. As folgas e as férias escolares – quando muitas crianças deixam de ter o acesso diário à merenda – intensificam a vulnerabilidade social de muitas famílias em todo o país. Embora variem em conteúdo e qualidade – às vezes são apenas bolacha ou pão, em outras, são refeições completas de arroz, feijão, legumes e carne – as merendas ocupam função importante no dia a dia de certos alunos. Para essas crianças, nos períodos sem aulas é que a fome, uma ameaça ao longo de todo ano, se torna uma realidade a ser enfrentada.
Merenda todos os dias
A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, seguirá para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa.
Weverton explica que a proposta busca combater a situação de insegurança alimentar na qual vivem muitos alunos de escolas públicas. “Considero que o fornecimento da alimentação às crianças que estudam pode e deve ser estendido para todos os dias da semana, considerando a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança. O acesso dessas crianças à alimentação de qualidade também no final de semana vai proporcionar um acréscimo significativo no desempenho global e na sua capacidade de aprendizado”, justifica.
Para isso, o projeto modifica a Lei 11.947, de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica. O aumento do custo será financiado com recursos alocados dos programas de aquisição de alimentos e de incentivo à alimentação sadia do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado neste mês pelo governo federal, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Por: Luiz Tito com informações da (Agência Senado)
