Por Professor Carlos Alberto
Desde o dia 25 último a imprensa, de modo geral, em Feira de Santana e outras praças da Bahia, tem noticiado que o deputado estadual Pablo Roberto Gonçalves da Silva, conhecido como Pablo Roberto (PSDB), pode não assumir, em 1º de janeiro vindouro, a vaga de vice-prefeito de Feira de Santana, conforme foi eleito em seis de outubro pp., ao lado do prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB). O assunto [Pablo e vaga de vice] veio à tona, smj, após o site Conectado News publicar artigo de autoria do radialista e jornalista Luiz Santos, cujo título foi “Pablo Roberto não assumirá a vice”.
De acordo com a publicação, o tucano não renunciaria ao cargo de deputado estadual para assumir como vice-prefeito, mas sim, poderia se licenciar do legislativo estadual e assumir uma secretaria municipal em Feira de Santana, a partir de janeiro de 2025. Segundo o mesmo site, arrumações de bastidores já vislumbram a volta de Pablo à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em abril de 2026, e assim poderá dedicar-se novamente ao cargo de deputado já de olho em uma vaga para a Câmara Federal nas próximas eleições.
Também apurou-se naquela oportunidade que uma pesquisa deverá ser feita nos próximos dias em Feira de Santana para medir a intenção da população feirense sobre a decisão de Pablo Roberto, assumir ou não, a vaga de vice, ou continuar como deputado. Na manhã desta quarta-feira, 29, ratificando a informação do Conectado News, o site Acorda Cidade publicou matéria intitulada “Pablo pode não assumir como vice-prefeito de Feira de Santana: “Tenho até 31 de dezembro pra decidir””.
Nesta mesma matéria, Pablo afirmou que encomendou uma ‘ampla pesquisa’ para ouvir a população de Feira de Santana e saber qual o sentimento do povo em relação a essa decisão. Disse Pablo “Quero saber se a população acha que eu ajudo mais na condição de vice, ao lado de Jose Ronaldo, ou se ajudo mais estando na Assembleia Legislativa. Durante a campanha as pessoas nos perguntavam sobre a nossa decisão e muitos achavam que Feira poderia pagar um preço alto por perder uma vaga na Assembleia. Estávamos no calor da eleição e agora é voltar com pé no chão, conversar com as pessoas e tomar a melhor decisão”.
Como não tenho conhecimento se a “ampla pesquisa” já teve início, tampouco se serei consultado – pois, ainda devem ser desconhecidos os critérios da pesquisa, pode ser que sejam consultados apenas seus(suas) eleitores(as) -, ainda assim, a partir das leituras feitas, de escutar participações de ouvintes em programas de rádios da cidade de Feira de Santana sobre o assunto, e, também, por gostar de tratar sobre o tema POLÍTICA, mesmo em pequena dimensão de conhecimento, peço permissão para tentar contribuir com a discussão. Isso mesmo, tentar contribuir com a discussão, pois não é intenção, embora isso possa ser alcançado, contribuir com a decisão do deputado estadual/vice-prefeito, Pablo Roberto. A decisão cabe tão somente ao deputado, penso eu.
Incialmente, do ponto de vista legal, vale destacar a função exercida por ambos, isto é, por um deputado estadual e um vice-prefeito, além dos benefícios que lhes cabe. De maneira geral, é função do deputado estadual, entre outras, legislar, ou seja, propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis estaduais, tanto ordinárias como complementares, elaborar e emendar a Constituição estadual; representar os interesses da sociedade no Parlamento; fiscalizar o poder Executivo, avaliando políticas públicas; intermediar conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
Em se tratando dos benefícios que um deputado estadual tem direito, além do salário parlamentar, é possível citar auxílio-moradia ou direito a um imóvel funcional, verba para contratar assessores, cota para uso dos correios, verba para exercício da atividade parlamentar, também conhecida como “cotão”, auxílio-transporte, inclusive, aéreo, entre outros ‘penduricalhos’. Há ainda extra no salário para o deputado que exerça função na mesa diretora, comissões ou liderança partidária, previdência social especial, pensão vitalícia, foro privilegiado e plano de saúde.
Quanto ao cargo de vice, como o próprio nome diz, o termo “vice-” vem do latim “vice”, que significa “no lugar de” e normalmente serve como pro tempore (latim: ‘por enquanto’), ou seja, neste caso, o vice-prefeito, é a segunda figura mais importante do Poder Executivo municipal. Pois bem! Além de auxiliar o prefeito na administração da cidade, ajudando a garantir o bem-estar do cidadão, a manutenção e funcionamento da localidade e o cumprimento das leis, o vice-prefeito também atua como substituto do prefeito. Em se tratando de Feira de Santana e sendo o prefeito José Ronaldo, não se pode afirmar, sic, o tamanho do poder de ‘auxiliar’ de um vice-prefeito. Mas isso é outra história.
Acrescenta-se, assim, que o vice-prefeito pode auxiliar o líder municipal em atividades administrativas e ações de políticas públicas, coordenando programas e projetos que interessem à administração municipal, à população enfim. Também é prevista a possibilidade do vice-prefeito ocupar mais de um cargo público, atuando, por exemplo, como secretário municipal de determinada(s) pasta(s).
Cabe dizer que no tabuleiro político, a escolha do(a) vice-prefeito(a) também visa, em último caso, aumentar as chances de um determinado candidato obter a vitória na eleição municipal, podendo fazer com que determinada chapa eleitoral consiga votos de pessoas, grupos, seguimentos sociais, partidos ou outras representações da sociedade que não votariam, necessariamente, na cabeça de chapa – ou seja, em determinado candidato(a) a prefeito(a). No caso de Feira de Santana, para as eleições de 6 de outubro passado, dizem alguns analistas políticos, algo que foi reconhecido pelo próprio prefeito eleito José Ronaldo, que a escolha de Pablo Roberto como vice-prefeito da chapa teve importância fundamental na vitória de ambos.
Conhecidas, portanto, algumas das prerrogativas e benefícios do exercício de deputado estadual e de vice-prefeito, cabe destacar o que disse uma ouvinte em um programa de rádio vespertino de Feira de Santana na tarde desta quarta-feira, 30. Ao falar sobre a possível desistência de Pablo em assumir a vaga como vice-prefeito a ouvinte, não foi possível gravar o nome da pessoa, disse “que os eleitores têm que entender que os políticos não pensam no povo, mas sim nos seus interesses próprios”.
Eleito vereador em Feira de Santana pelo Partido dos Trabalhadores (PT), 2012-2016, assumindo mandato de deputado estadual em 2017 e eleito deputado estadual pela Federação Partidária PSDB/Cidadania, 2023-2027, com experiências de Secretário Municipal de Prevenção à Violência do município de Feira de Santana, 2017-2019; de Desenvolvimento Social, 2019-2021 e de Agricultura, 2021-2022, no mesmo município, Pablo Roberto, desde o início de sua trajetória na vida pública, para quem acompanha a política da Princesa do Sertão, sabe que ele [Pablo] tem procurado mostrar que leva a política a sério. Em outras palavras, o agora deputado e vice-prefeito de Feira de Santana, Pablo Roberto, não tem pretensão de parar por aí, de ser somente deputado estadual, vice-prefeito.
Era março de 2023 e Pablo Roberto já fazia movimentos no sentido de se lançar pré-candidato/candidato à prefeitura de Feira de Santana. Vide site Acorda Cidade da época. Chega março de 2024, portanto, um ano depois, e Pablo Roberto confirmava em noticiários que era pré-candidato a prefeito de Feira de Santana. E mais, dizia que “Feira estava cansada de apenas dois nomes há 25 anos”. Naquela oportunidade, Pablo referia-se às prováveis pré-candidaturas de Zé Ronaldo (UB) – com quem foi eleito na condição de vice-prefeito -, e Zé Neto (PT), candidato derrotado. Vide site Bocão News daquele mês.
O tempo foi passando e Pablo dizia, inclusive, que não aceitava conversas de última. Como dizem que “a política é muito dinâmica”, procurado tanto pelo grupo de Zé Ronaldo quanto pelo grupo de Zé Neto, em meados de julho de 2024, Pablo lança o que chamou de “Carta Aberta ao Povo de Feira de Santana”. Nela, o então pré-candidato parece reconhecer que a polarização entre os Zé’s (Ronaldo e Neto) era mais forte do que ‘imaginava’, e tentou justificar a retirada de sua candidatura dizendo que “Ao longo desses dez meses, vimos inúmeras pesquisas e relatórios que mostram de maneira muito clara que o eleitor feirense seguirá pelo caminho da polarização. Nesse cenário, uma caminhada que já se mostrava muito difícil, se tornou também inviável”. Foi o que noticiou o site bahia.ba na oportunidade.
Agora, eleito vice-prefeito na chapa de um dos Zé’s que “Feira estava cansada”, segundo Pablo, surge a possibilidade legal, pelo que se sabe, de não assunção da vaga de vice-prefeito, e Pablo, mais uma vez, vislumbra concorrer em 2026 a uma vaga na Câmara Federal por Feira de Santana. Na matéria divulgada pelo Acorda Cidade de 29 de outubro pp., Pablo deixa claro que sua decisão já estava tomada, quando afirma “Durante a campanha as pessoas nos perguntavam sobre a nossa decisão e muitos achavam que Feira poderia pagar um preço alto por perder uma vaga na Assembleia. Estávamos no calor da eleição e agora é voltar com pé no chão, conversar com as pessoas e tomar a melhor decisão”, disse.
Sobre o dito, isso deve remeter o leitor para aquela história de campanha eleitoral quando se diz “não posso tratar sobre isso agora”. Ou seja, Pablo deixa claro que pelo menos para parte do seu eleitorado e do seu grupo político estes já sabiam que ele [Pablo] poderia não assumir a vaga de vice desde a campanha. Quiçá, arriscaria dizer, desde os acordos para a montagem da chapa quando desistiu de ser candidato a prefeito e aceitou ser vice de Zé Ronaldo. Se durante a campanha “as pessoas já perguntavam sobre a decisão…” é porque muito antes da campanha já havia algo a ser decidido. Não é verdade?
Aproximando-nos do final, resta dizer que a possível decisão pode significar “uma vergonha”, “feio pra Feira”, “que Pablo não se elege mais nunca em Feira”, “que Pablo pregou uma coisa e quer fazer outra” […] ou tantos outros dizeres dos/as ouvintes, de eleitores/as enfim. No entanto, como dito pela ouvinte referida – “que os eleitores têm que entender que os políticos não pensam no povo, mas sim nos seus interesses próprios”, com algumas modificações, ratificaria o título do escrito: *Política para políticos*. Isto é, Pablo está sendo político. E política quando levada a sério, a razão supera a emoção.
Pablo que dar novos voos, e assumindo a vaga de vice-prefeito ficará “preso” em Feira de Santana, não poderá mais voltar à Assembleia Legislativa e costurar sua candidatura, com maiores possibilidades de articulação estadual, de galgar uma vaga na Câmara Federal em 2026. Se a Lei permite, Pablo está usando a Lei. E por falar em Lei, o/a leitor/a acha que alguém vai propor/votar em uma Lei que o prejudique? Se a decisão de Pablo Roberto, após a “ampla pesquisa”, o vai favorecer, só 2026 dirá. Mas, smj, que ela já está tomada, JÁ.
Por Carlos Alberto
Professor e Radialista
