A Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB Seccional Bahia, em conjunto com as Comissões de Prerrogativas e de Direito Penal da OAB Subseção Feira de Santana, realizaram, na quinta-feira (10), uma inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana. O objetivo foi avaliar as condições da unidade e propor ações que contribuam para o aprimoramento do sistema penitenciário e para a melhoria no atendimento à advocacia baiana.
Participaram da inspeção na unidade prisional o presidente da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB Bahia, Marcos Melo, acompanhado do vice-presidente, Henrique Arruda, e de diversos membros da comissão, bem como o advogado Daniel Vítor, secretário adjunto da OAB Feira; o presidente e o vice da Comissão de Direito Penal, Antonio Carlos e Iran Coutinho, respectivamente, além do advogado Ricardo Cruz, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Feira, todos acompanhados do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, Bel. Júnior Freitas, e do diretor adjunto, Daniel Calmon.
Na ocasião, foram debatidos diversos temas ligados ao exercício profissional na unidade, a exemplo do cumprimento de alvará de soltura nos fins de semana. Ficou pactuado entre os presentes que a unidade irá disponibilizar um contato telefônico via WhatsApp para que a Comissão de Direito Penal, quando ciente da expedição do alvará de soltura, possa comunicar ao presídio acerca da existência, possibilitando, assim, a sua efetivação e cumprimento. “Isso trará uma resolução eficaz para um problema antigo”, declara Daniel Vítor.
Outros pontos foram levantados, dentre eles a adoção de medidas para possibilitar o atendimento virtual ao custodiado, “alternativa que já havia sido estudada anteriormente pela gestão, mas que não foi concluída por motivos desconhecidos, porém, agora será retomada”, explica o secretário adjunto da OAB Feira.
Ainda, na inspeção, o advogado explica que “restou evidenciado que a maioria dos problemas apresentados são resultado da ausência de servidores, aguardando a unidade tomar providências, na expectativa de que haja, até o fim do ano, a chegada de novos policiais penais”, afirma Daniel Vítor.
No campo prático, contudo, durante a vistoria foram visitados alguns setores, mais precisamente as áreas ligadas à saúde dos internos e das internas – a exemplo da fisioterapia e da psicologia, além dos dois espaços voltados para a advocacia: a sala da OAB existente na unidade e o parlatório. Há previsão de que, ainda este ano, a unidade receba novos policiais.
Fonte: OAB
