Neste dia 12 de outubro celebramos a festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e o Dia da Criança. Boa coincidência! Por que a coincidência é boa? Porque Maria é mãe e, mãe lembra criança. Não há criança sem mãe e a maternidade se realiza no gerar, dar à luz, garantir amor, meios de sobrevivência, formação humana e religiosa à criança gerada.
POR OCASIÃO da celebração do Dia da Criança, é oportuno recordar a situação de milhões de crianças no Brasil. Há crianças exploradas no trabalho, nas grandes cidades e no campo. Há crianças que vivem com os pais em barracos e favelas, quando não se espalham pelas ruas pedindo esmolas. Há crianças prostituídas. Há crianças usadas no tráfico de drogas. Há crianças sofrendo violência dentro e fora de casa. Há crianças roubadas em seu direito de ir à escola para trabalhar com seus pais e conseguir o sustento familiar. Há milhares de crianças, cujo direito de nascer, é roubado.
ESSE DIREITO, é o mais fundamental de todos os direitos. Por isso, deve ser protegido. “É um direito intrínseco à condição humana e não concessão do Estado. Os poderes da República têm obrigação de garanti-lo e defendê-lo. Não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer, seletivamente, o direito à vida assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente”. (Nota da CNBB, 11/04/2017). Nada justifica a interrupção de uma vida em gestação!
BOA VONTADE para com as crianças e adolescentes até que existe. Tanto que temos um Estatuto, elaborado há mais de 20 anos, e que suscitou muita esperança. Ali estão relacionados os direitos da criança e do adolescente e os deveres da família, da sociedade e do governo em relação a eles. São dispositivos legais que viabilizaram a criação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
É HORA de assumirmos esse Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com coragem e vontade política! Lutar pela sua vigência é, portanto, uma legítima ação de cidadania, iluminada pela solidariedade, que deve ser assumida pelos partidos políticos, sindicatos, organizações não governamentais e Igrejas. Um país que não respeita as crianças, adolescentes e jovens e não lhes oferece condições para desenvolverem suas potencialidades, está colocando em risco o seu futuro.
PORTANTO, na celebração da festa da Padroeira do Brasil, peçamos sua intercessão: Senhora Aparecida, abençoai e protegei as crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas e o povo brasileiro. Dai-nos a graça de continuar atendendo ao pedido feito aos serventes nas Bodas de Caná: “Fazei tudo o que ele vos disser” (Jo. 2-5).
Dom Itamar Vian
Arcebispo Emérito
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