O IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 pelo Ministério da Educação (Mec), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e tem como objetivo medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria da educação no país. Calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o índice Ideb varia entre 0 e 10 e os resultados são divulgados a cada dois anos.
No Brasil, o Ideb tem funcionado como um indicador nacional que permite monitorar a qualidade da educação no país, como dito. Em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb, portanto, é um índice estatístico que combina informações de rendimento escolar de estudantes do ensino fundamental e médio (taxas de aprovação, calculadas a partir do Censo Escolar) com informações de desempenho obtidas em exames que integram o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Do Saeb, o Ideb utiliza os dados obtidos com duas provas: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil. Estes, portanto, são os dados que, a cada dois anos no Brasil, compõem o índice muito esperado e comemorado por uns, especialmente governantes; e, de outro lado, não tão comemorado assim por outros, caso da oposição aos que estão no poder, que se aproveitam apenas para tecer críticas, mais do que apresentar quaisquer propostas de melhorias da educação.
META
Em 2005, a média nacional do Ideb foi de 3,8 pontos, numa escala até dez. Em 2007, subiu para 4,2 pontos. A meta do Brasil era alcançar seis pontos em 2022, ano da comemoração dos 200 anos de independência. O índice que mede a qualidade da educação no Brasil mostrou, em 2023 – guardado os avanços em algumas unidades da federação -, melhoras pontuais em relação a 2021, porém ainda aponta que os avanços registrados não são suficientes para colocar todas as etapas do ensino no país dentro das metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
RESULTADO IDEB 2023
Nos anos iniciais do ensino fundamental, segundo dados do g1, o Ideb nacional foi de 6 – um aumento em relação a 5,8 (em 2021) e 5,9 (em 2019). A meta para esta etapa do ensino, em 2021, era justamente 6. Nos anos finais do ensino fundamental, o número foi de 5, ante 5,1 no levantamento de 2021 e 4,9 em 2019. A meta para esta etapa do ensino, em 2021, era 5,5. Já no ensino médio, o Ideb ficou em 4,3 – aumento de 0,1 quando comparado a 2021 e 2019 (4,2). A meta para esta etapa do ensino, em 2021, era 5,2.
Apesar de números ainda pífios do Ideb, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, é possível inferir que alguns estados, sobretudo da região Nordeste, apresentam resultados positivos. Merece destaque, de modo geral, nesta região, os estados do Ceará (6,5), Piauí e Alagoas (5,7) e, nas últimas posições, os estados da Bahia e o vizinho Sergipe, com 4,9 cada. Um estudo mais detalhado desses números certamente pode ensejar dissertações de mestrado e, porque não dizer, tese de doutorado dada a necessidade de melhor entendimento sobre possíveis erros e acertos, se podemos falar assim.
Isso porque à luz dos números absolutos muito pouco se pode afirmar onde mais se avançou ou onde se deixou a desejar. Porém, ainda que de maneira an passant, salvo melhor juízo, dois fatores são evidentes: prioridade, ou falta desta, em investimentos na educação e vontade política para que se melhore a qualidade do ensino público no país.
Quando fazemos referência a investimentos financeiros, o que se visualiza, num primeiro momento, diz respeito às construções de colégios e até suas infraestruturas em termos de equipamentos, em especial, nos modelos que estão sendo construídos ultimamente no estado da Bahia. Obviamente que não se quer aqui ser contra os bonitos e necessários colégios construídos e entregues, que estão em construção ou se quer saíram do projeto ainda. O que ser quer aqui é lembrar que, para além dessas modernas estruturas, e tão importante quanto – senão, mais importante que -, são os investimentos em recursos humanos, desde a qualificação, condições de trabalho, até, e principalmente, na remuneração digna de professores(as) e funcionários(as) de apoio.
No que diz respeito à vontade política, a referência vai desde dar prioridade aos investimentos na área até a forma como se escolhe, democraticamente, os cargos diretivos passando por escolha de materiais didáticos e curriculares, entre outras ações políticas que devem visar tão somente a melhoria da qualidade da educação no município, no estado, no país. Em suma, entendam o termo política, neste caso, como algo que está relacionado ao bem público, à vida em comum, não como a promoção de uma pessoa, um partido político ou uma ideologia partidária.
Ainda sobre Ideb 2023, podemos destacar outros fatores os quais, cremos, sem pormenorizar cada um deles, podem estar associados e contribuem para os resultados. Como exemplo, citamos grau de escolaridade e renda das famílias, desestruturação do núcleo familiar, níveis de saúde da população, qualidade alimentar do alunado, transporte escolar entre outros. Acrescenta-se a violência que permeia o entorno das unidades escolares e cooptam crianças e adolescentes para o mundo do crime e das drogas.
Mesmo com os déficits do Ideb em nível nacional, ou seja, do que é projetado e dos valores alcançados, o último ano da avaliação, 2023, não se pode negar que o Ideb é uma importante ferramenta para a melhoria da qualidade da educação no Brasil. Especialmente porque avalia o desempenho das escolas em diferentes áreas e, com isso, o índice permite identificar pontos fortes e fracos do sistema educacional e orientar políticas públicas para a melhoria da qualidade do ensino.
Isso posto, espera-se que as esferas de poder no Brasil, tanto municipal e estadual quanto a esfera federal, cada uma com suas responsabilidades, muito mais especificamente gestores e gestoras Brasil afora, possam investir cada dia mais na melhoria da qualidade das unidades escolares, nos programas educacionais que visem tais melhorias, na formação e qualificação constante dos profissionais da educação.
Em outras palavras, é possível citar, entre outros tópicos, a realização, sempre que necessário, de concursos públicos para contratação de mão de obra qualificada na área da educação, evitando, assim, contratações via Reda; formação e valorização de professor(a); proporcionar novas tecnologias aplicadas ao ensino; melhorar a infraestrutura escolar; proporcionar apoio didático-pedagógico; possibilitar melhores condições de acesso e permanência ao alunado no ambiente escolar; incentivar a gestão escolar democrática; etc.
Considerado o exposto, como sugestão, se permitem, para que o Brasil possa alcançar melhores índices no desenvolvimento da educação básica a partir das próximas avaliações, recorremos aos conceitos de Durkheim, quando diz que devemos entender a educação como “processo para socializar os indivíduos de acordo com o contexto em que vive”. Ou seja, fazer com que ela [a educação] possa “criar” indivíduos socialmente aptos a cooperar, respeitar e construir uma sociedade cada vez melhor.
Agindo assim, num ambiente em que toda a comunidade escolar possa sentir-se capaz de cooperar, em todas as dimensões do termo cooperar, respeitar e ser respeitada, quiçá, a partir daí seja possível “construir”, coletivamente, uma educação emancipatória como descreve Paulo Freire, a qual consiste no “processo de libertação política, cultural, humana e social de todos os oprimidos, que se libertam a si e aos opressores desde a prática de não mais deixarem ser oprimidos por ninguém”. Em suma, que sejamos todos e todas SUJEITOS do processo, do fazer EDUCAÇÃO.
FSA-BA, 13 de setembro de 2024.
Carlos Alberto da Silva Santos – Professor e Radialista
Pedro Torres Filho – Engenheiro Agrônomo
