O vereador Pedro Américo apresentou, na Câmara Municipal de Feira de Santana, uma Moção de Aplauso ao senador Otto Alencar (PSD-BA), em reconhecimento à sua trajetória política e aos relevantes serviços prestados ao estado da Bahia e ao Brasil. A moção também destaca o papel de Otto Alencar no fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.
A proposição ressalta a longa e sólida carreira do senador, que acumula décadas de dedicação à vida pública. Atualmente, Otto Alencar exerce a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, e foi justamente nesse posto que desempenhou um papel decisivo na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 012/2022. A medida, aprovada em 21 de maio de 2025, representa um marco no aperfeiçoamento do sistema político-eleitoral brasileiro.
A PEC propõe a extinção da reeleição para os cargos do Executivo — presidente, governadores e prefeitos —, estabelecendo um mandato único de cinco anos também para os cargos parlamentares. Além disso, determina a unificação das eleições a partir de 2034, o que promete maior racionalidade, economicidade e engajamento da população nos processos democráticos.
Para Pedro Américo, a condução firme e equilibrada do senador Otto Alencar foi determinante para o avanço da proposta. “Sob a presidência do senador Otto Alencar, a Comissão de Constituição e Justiça demonstrou sensibilidade e responsabilidade ao avançar com uma proposta que busca corrigir distorções históricas, promover isonomia entre os cargos e garantir uma governabilidade mais estável e livre de projetos pessoais de reeleição”, afirmou o vereador.
A moção também reconhece o compromisso de Otto Alencar com o interesse público e sua contribuição para uma política mais transparente e eficiente. “É justo e meritório que esta Casa Legislativa preste homenagem a este ilustre parlamentar, reconhecendo sua liderança serena, técnica e comprometida com o interesse coletivo”, concluiu Pedro Américo.
A homenagem formaliza o reconhecimento do Legislativo feirense à relevância nacional da matéria aprovada e à firmeza institucional do senador baiano, reafirmando a importância de se valorizar quem atua com seriedade em prol do fortalecimento da democracia brasileira.
