Os professores da rede pública municipal de Feira de Santana que atuaram entre 1997 e 2006 celebraram nesta terça-feira (10) a aprovação do projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) mediante deságio. A proposta foi aprovada em segunda discussão por unanimidade na Câmara Municipal.
Na oportunidade, os docentes destacaram o papel fundamental do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (Sindesp) no processo, em especial a atuação do ex-presidente da entidade, Hamilton Ramos. O ex-dirigente sindical acompanhou a votação.
A matéria recebeu substitutivos e subemendas que garantem, entre outros pontos, a facultatividade da adesão à antecipação pelos profissionais contemplados. O projeto ainda passará por apreciação em redação final.
*Principais mudanças no projeto*
O substitutivo aprovado reforça a autorização para a destinação dos recursos extraordinários que serão recebidos pelo Município em 2025 ou 2026, enquanto uma subemenda revisou critérios e percentuais para a divisão dos valores.
Os recursos correspondentes a 60% do montante recebido pela Prefeitura serão destinados aos profissionais do magistério que atuaram na educação básica durante o período em questão. Estão incluídos servidores com vínculo estatutário, celetista ou temporário. No caso de profissionais falecidos, o direito será transferido aos herdeiros diretos.
*Próximas etapas*
Com a aprovação, será iniciado o chamamento público para escolha da instituição bancária apta a operar o deságio. Também será realizada uma nova assembleia com os professores para análise das condições de pagamento e a formalização de um termo de ajustamento de conduta entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual.
*Comemoração e reconhecimento a Hamilton Ramos*
Cerca de 2.800 professores serão beneficiados com a medida. Muitos deles enfrentam dificuldades financeiras e aguardavam ansiosamente pela resolução do impasse.
A professora Francisca da Silva Oliveira destacou a importância da união e da mediação do Sindesp. “Foram nove meses de luta, de perseguição, mas nós tivemos o sindicato que nos abraçou. Foi uma batalha do bem contra o mal, com muitos professores enfrentando situações difíceis. Hoje, essa vitória é uma bênção”, declarou emocionada.
Já a professora Cristina Passos agradeceu o suporte jurídico do advogado Danilo Freitas e o papel de liderança de Hamilton Ramos. “Se não fosse por eles e pelo trabalho incansável da comissão, talvez não tivéssemos essa vitória hoje. A luta foi árdua, mas a união de todos fez a diferença”, afirmou.
*Impacto nos professores*
A antecipação do pagamento é vista como uma solução urgente para muitos docentes que enfrentam problemas de saúde e dificuldades financeiras. Além disso, a aprovação reflete um desejo coletivo da maioria dos beneficiários, conforme observado durante as assembleias realizadas.
