A 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana decidiu, neste domingo (29), em favor da manutenção de informações sobre desvios de R$ 200 milhões na saúde pública durante as gestões de Zé Ronaldo, ex-prefeito da cidade, veiculadas na propaganda eleitoral pelo candidato do PT à prefeitura municipal, Zé Neto. O candidato do União Brasil tinha acionado a justiça na tentativa de tirar do ar o programa que repercutiu a notícia, de conhecimento público.
A propaganda eleitoral, exibida em 21 de setembro de 2024, afirma que Zé Ronaldo foi denunciado pelo Ministério Público por envolvimento em um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 200 milhões de recursos destinados à saúde pública. Os advogados de Zé Ronaldo argumentaram que a informação era caluniosa e inverídica. Por outro lado, a campanha de Zé Neto apresentou documentação que comprova que Zé Ronaldo é réu em ações cíveis por improbidade administrativa, relacionadas a contratos de saúde firmados durante suas administrações, que envolvem superfaturamento e irregularidades em licitações.
O Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor do argumento apresentado pelo petista e considerou que as declarações contidas na propaganda estavam fundamentadas em denúncias reais e que Zé Ronaldo, de fato, responde a ações judiciais em diversas esferas. O juiz eleitoral, Roque Ruy Barbosa de Araújo,
endossou a posição ao considerar que não houve veiculação de informações caluniosas ou difamatórias contra Zé Ronaldo. O juiz reafirmou a veracidade das informações sobre as denúncias de desvios na saúde durante os mandatos do ex-prefeito.
“A Justiça reconhece, mais uma vez, que a campanha de Zé Neto trabalha com informações verídicas e que, com isso, contribui para o debate público nas eleições de municipais em Feira de Santana. É mais uma vitória de Zé Neto e outra derrota que Zé Ronaldo acumula”, afirmou Felipe Freitas, doutor em Direito pela Universidade de Brasília, secretário de Justiça licenciado e coordenador da Campanha de Zé Neto à prefeitura de Feira pela Coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer.
