É lamentável que a Prefeitura de Feira de Santana esteja desinformada e critique equivocadamente o Governo do Estado sobre um tema tão importante para a saúde pública, que é o piso de enfermagem.
Os recursos do Ministério da Saúde para a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), foram depositados diretamente no Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana em 2 de outubro. O montante de R$ 1.667.854,15 é referente ao período de maio a setembro de 2023.
Trata-se, portanto, de fake news a nota veiculada pela Prefeitura de Feira de Santana (https://www.feiradesantana.ba.gov.br/servicos.asp?titulo=Nota-%C3%A0-popula%C3%A7%C3%A3o-de-Feira-de-Santana.html&id=1&link=secom/noticias.asp&idn=34723#noticias).
O entendimento ministerial foi motivado pela Resolução CIB nº 464, de 13 de setembro de 2023. A destinação desse recurso ao Fundo Municipal de Saúde e a consequente exclusão desse montante a ser destinado ao Fundo Estadual de Saúde está registrado em ofício encaminhado ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) em 3 de outubro de 2023, tendo ciência a Secretaria Municipal da Saúde de Feira de Santana.
Sugerimos que a Prefeitura de Feira de Santana mantenha interlocução com o Ministério da Saúde a fim de deliberar de modo breve sobre a questão.
