Em nota oficial, emitida nesta quarta (12), o Sincofs- Sindicato do Comércio de Feira de Santana, que representa a classe patronal, faz recomendações sobre o funcionamento do comércio feirense durante a Micareta, de 20 a 23 de abril.
Segundo a nota, na quinta (20) as lojas devem abrir normalmente; na sexta (21), feriado nacional, as lojas podem funcionar, desde que paguem R$ 75 (estabelecimentos com até 20 funcionários) e R$ 82 reais o dia trabalhado onde existem mais de 20 trabalhadores. “Valor pago ao final do dia”, salienta Marco Silva, presidente do Sincomfs.
Já no sábado (22) e domingo (23), o funcionamento do comércio, recomendado pelo sindicato patronal, é o seguinte: no sábado, todos os estabelecimentos estão liberados e recomendados a abrir, em horário das 9 às 15h. No domingo, (23), último dia da Micareta, apenas os shoppings e comércio de bairros estão liberados para funcionar.
Marco Silva explica a questão do funcionamento do comércio na Micareta. “A lei 2299, de 2001, em seu artigo segundo determinava a não abertura do comércio entre as 14h de sexta e o domingo de Micareta, com exceção de shoppings e lojas de alimentação acima de 100 funcionários. Porém uma ação direta de inconstitucionalidade, movida no STF, derrubou o artigo segundo, conforme decisão ID 19673456. Portanto, o comércio está liberado para funcionar”, acentua.
“O que pretendemos é fortalecer o comércio e também nossa Micareta. É possível que o trabalhador se divirta e o comerciante não tenha prejuízos”, pontua Marco Silva.
Leia a nota na integra
Carta SICOMFS funcionamento do comércio Micareta 2023
