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domingo, 29 setembro, 24
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APLB FEIRA EXALTA LUTA DE MAIS DE 7 ANOS DA ENTIDADE PELO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Faça chuva ou faça sol a luta da APLB Sindicato em defesa da categoria é intensa e atuante e já dura mais de sete anos pelo pagamento dos recursos Precatórios do Fundef aos trabalhadores em educação da Rede Estadual e dos Municípios.

Sendo importante lembrar que no início dessa luta a maioria dos prefeitos e governadores não queriam que os Precatórios do FUNDEF fossem destinados à educação, muito menos aos profissionais do magistério. Inclusive o Governo Municipal de Feira de Santana, que sempre se pronunciou contrário ao pagamento dos recursos aos trabalhadores em educação da Rede Municipal. Foram as ações pioneiras da APLB Sindicato em âmbito político e jurídico que garantiram que os recursos fossem vinculados à educação pelo STF e subvinculados aos profissionais do magistério pelo Congresso Nacional. APLB foi um dos entes sindicais propulsores na luta pela aprovação da Emenda Constitucional (114/2021). O Coordenador Geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira, foi um dos representantes da Frente Norte e Nordeste pela Educação na luta pelos Precatórios do Fundef.

Com a luta do Sindicato diversos Municípios foram realizando o pagamento dos recursos dos Precatórios do Fundef, até o Governo Estadual através da pressão da APLB para que os professores recebessem o pagamento dos recursos ainda este ano, faltando as outras parcelas e ajuizando ação do Sindicato em busca dos juros dos recursos.

Em Feira de Santana, a APLB Feira continua na luta para que todos os trabalhadores em educação da Rede Municipal recebam o pagamento dos Precatórios do Fundef através de paralisações, mobilizações, pressão junto ao poder legislativo que aprovou a Lei Municipal nº 389/2022, construída também pelo Sindicato, que garante o pagamento dos recursos e recentemente o bloqueio dos valores via ação ajuizada pela entidade. Muitos que hoje, tentam articular para serem protagonistas, não participaram da luta junto à categoria e no passado sequer acreditavam que os trabalhadores em educação pudessem receber os recursos.

Viemos a público exaltar a luta da APLB Sindicato e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação durante todos estes anos para que pagamento dos precatórios do Fundef seja realizado, conforme determina a legislação.

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